terça-feira, 3 de abril de 2018

MOVIMENTO QUER CRIAR 'REPÚBLICA DE SÃO PAULO' E JÁ TEM NOME PARA A MOEDA PRÓPRIA


O fundador do movimento, falou sobre as motivações que levam o movimento a pedir a separação de São Paulo, do restante do país






Apesar do 1º artigo da Constituição Federal brasileira ser claro ao apontar que o Brasil é "formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", multiplicam-se no país movimentos que buscam separar os Estados do governo federal através de processos de independência.


Um dos movimentos mais conhecidos nesse sentido é o São Paulo Livre, criado em 24 de outubro de 2014, dois dias antes do segundo turno que elegeria novamente a ex-presidente Dilma Rousseff para mais quatro anos de mandato e que pretende criar a "República de São Paulo".


O fundador do movimento, o professor e jornalista Flávio Rebello falou sobre as motivações que levam o movimento a pedir a separação de São Paulo do restante do país. Segundo ele, não "existe uma identidade brasileira".


"Não existem brasileiros. Existem fluminenses, existem paulistas, existem sulistas, mineiros, nordestinos, nortistas… O que acontece é que nós somos brasileiros apenas em dois momentos: faltando dois ou três meses para votar na eleição presidencial e em época de Copa do Mundo. Fora isso nós somos fluminenses, nós somos paulistas, simplesmente porque não existe uma cultura brasileira efetivamente", justifica.


No site do movimento até o nome da moeda nova já está decidido. Na "República de São Paulo", a moeda seria o "Ouro Paulista".


"O Ouro terá real poder de compra, e um câmbio estável, ou seja, não se desvalorizará tanto quanto o real frente a moedas mais fortes e estáveis, como o dólar americano e o euro", escreveram.


Apesar da moeda nova, o movimento cobra uma taxa de afiliação em Real brasileiro para novos membros. Os "novos separatistas" que desejam fazer parte do São Paulo Livre precisam desembolsar ou R$ 120 em 12 parcelas mensais ou R$ 90 à vista.



A justificativa, segundo o próprio movimento, é custear os produtos, panfletagens, as reuniões,  encontros, bandeiras, cursos e apostilas. No entanto, não é possível dimensionar a quantia total arrecadada pelo movimento ou como a distribuição do dinheiro é feita, pois não há no site um local onde o grupo preste suas contas publicamente.


Alberto Rollo, advogado e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, explicou que a separação de qualquer parte do território brasileiro é inconstitucional.


"Juridicamente não se alcança essa separação, se a gente está falando em separação de qualquer pedaço do território nacional do Brasil, isso da forma jurídica, da forma constitucional, não é possível. De uma forma votada, discutida e eventualmente aprovada no Congresso não é possível. O que a gente pode ter é a subdivisão de algum território estadual, criação de novos municípios ou então, por exemplo,subdividindo um município maior, mas nunca mexendo na integridade do território nacional", afirmou.


Flávio Rebello, diz que o desejo do movimento é, na verdade, uma mudança na Constituição brasileira, para que se possa incluir a possibilidade de separação do território.


"Nenhuma metrópole tem em seu ordenamento jurídico a separação de sua colônia ou talvez de um pedaço do seu território. As leis portuguesas não permitiriam que o Brasil se separasse e se separou. Não havia previsão legal na Inglaterra que o Canadá, Austrália, África do Sul se separassem", argumenta.  "O que nós queremos é poder fazer uma votação de cunho legal para ver se queremos fazer parte da federação ou virar um país independente".


Flávio Rebello diz que atualmente o movimento possui 26 mil adeptos, mas que o número vem aumentando ano a ano.


"O fato da gente ser pequeno é extremamente relativo, é melhor ver a nossa taxa de crescimento do que o nosso tamanho atual", defende. Segundo o fundador do São Paulo Livre, a taxa de crescimento no número de adeptos do movimento foi de 5200% nos últimos três anos.


Para o professor Alberto Rollo, esse crescimento pode ser lido como uma decepção com a política tradicional.


"Isso é uma decepção com a política, é uma decepção com os políticos, mas eu prefiro achar que a solução é ao invés de convocar uma Assembleia Constituinte originária, é melhor, já que a gente vai ter eleição daqui poucos meses, mudar todo nosso Congresso, mudar todo Poder Executivo, mudar todos os Governadores, mudar todos Senadores. Nós já temos esse poder, esse poder está na nossa mão e é através do voto. É muito mais fácil mudar agora em outubro do que pensar em um Assembleia Constituinte originária e separar um pedaço do território", conclui.


Mesmo que a separação do Estado de São Paulo seja hoje um dia algo difícil de se imaginar, para quem viu nos últimos anos a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos ou até o Brexit na Inglaterra, a lição que fica é: nunca duvide de nada na política.

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